Armazém aduaneiro: um aliado para gerir importações e exportações

O armazém aduaneiro é um tipo de armazém utilizado pelas empresas para depositar a mercadoria proveniente do exterior sem ter que pagar os impostos correspondentes enquanto o destino final dos produtos não tenha sido definido.

Neste artigo explicamos o que são os armazéns aduaneiros e as suas vantagens.

O que é um armazém aduaneiro

A definição mais comum de armazém aduaneiro é a de um armazém destinado à custódia de mercadoria proveniente do exterior sob o controlo de autoridades aduaneiras. Durante o período de permanência dos produtos nessas instalações, a empresa depositante fica isenta de pagar impostos, taxas e encargos tributários, os quais só devem ser pagos quando a mercadoria for finalmente distribuída ao seu destino final.

As empresas importadoras que gerem artigos não perecíveis de alto valor e de baixa ou média rotatividade costumam utilizar, por exemplo, o regime de armazém aduaneiro porque lhes permite adiar o pagamento de impostos até à disponibilidade final da mercadoria.

O armazém aduaneiro também costuma ser utilizado pelas empresas de comércio internacional (mais conhecidas como trading companies) que desejam ter stock num determinado território para depois exportá-lo para outros (e também para comercializá-lo nesse mesmo país). Esse é o caso de uma empresa que armazena produtos provenientes dos Estados Unidos num porto de Portugal para enviá-los posteriormente para outros países da Europa.

Vantagens do armazém aduaneiro

O armazém aduaneiro é uma solução que facilita o comércio internacional. Uma das vantagens mais relevantes é evitar o pagamento de impostos e taxas enquanto a mercadoria não sair do armazém. Isso significa que o pagamento pode ser feito quando a venda real for realizada, de modo que a empresa não faz nenhum pagamento antecipado de impostos.

Outra vantagem em relação a outros tipos de armazéns regulados é que a mercadoria pode permanecer legalmente armazenada durante um período de tempo ilimitado (excetuando, evidentemente, os produtos perecíveis com data de validade). Isso significa que a empresa proprietária dos produtos não pode ter acesso a eles durante o período de custódia no armazém? De forma alguma. Embora esteja sob vigilância, é possível ter acesso à mercadoria através de autorização para realizar determinados processos, como melhorar a sua apresentação ou transferi-la para outro armazém aduaneiro.

Também é importante destacar a possibilidade de retirar apenas uma parte da mercadoria sob custódia. Dessa forma, os produtos podem ser distribuídos gradualmente, dependendo da procura. As taxas correspondentes serão pagas no momento em que a mercadoria saia do armazém e serão proporcionais ao número de produtos retirados.

Por outro lado, o uso de armazéns aduaneiros também envolve benefícios no que se refere à rapidez das entregas. Quando é realizada uma venda, em vez de expedir um produto a partir do país de origem, as empresas importadoras o enviam diretamente a partir desses espaços, uma vez que têm stock disponível. Portanto, os prazos de entrega sofrem uma redução.

Tipos de armazéns aduaneiros

Os armazéns aduaneiros são classificados em duas categorias em função da sua titularidade:

• Armazém aduaneiro privado: o seu uso é exclusivo para a pessoa ou empresa titular autorizada. Além disso, só é possível armazenar mercadoria relacionada à sua própria atividade nas suas instalações.
• Armazém aduaneiro público: pode ser gerido de forma privada ou pela administração pública, mas ao contrário do caso anterior, qualquer empresa pode fazer uso deles. O responsável por garantir que a mercadoria esteja em conformidade com as regulamentações pode ser o depositário (a pessoa ou empresa autorizada a gerir o depósito), o depositante (a pessoa ou empresa que deposita a mercadoria) ou as autoridades aduaneiras.

Independentemente do tipo de armazém aduaneiro, a função é a mesma: armazenar produtos durante um prazo ilimitado até lhes ser atribuído um destino.

Diferença entre armazém aduaneiro e entreposto aduaneiro

É primordial não confundir um armazém aduaneiro com um entreposto aduaneiro. Embora a função de ambos seja essencialmente a mesma, armazenar mercadoria proveniente do exterior em regime de isenção de impostos até a sua disponibilidade final, nos entrepostos aduaneiros a mercadoria tem legalmente um prazo máximo de permanência de até três anos.

Normalmente localizados em portos, fronteiras ou aeroportos, os entrepostos aduaneiros são permanentemente supervisionados por um agente aduaneiro autorizado. Representam uma solução utilizada pelas empresas importadoras de bebidas alcoólicas que desejam liquidar os impostos dos seus produtos no momento em que estes são comercializados.

Um exemplo de entreposto aduaneiro é o da Luís Simões em Guadalajara (Espanha), equipado com sistemas de armazenagem da Mecalux. Este operador logístico, que oferece soluções de transporte, armazenagem e picking para qualquer tipo de empresa, possui um centro dividido em dois espaços, além de dois entrepostos aduaneiros para empresas de bebidas.

Soluções de armazenagem para um armazém aduaneiro

Um armazém aduaneiro, tal como analisamos, armazena qualquer tipo de mercadoria, de diferentes clientes, durante um período de tempo prolongado. Diante desse cenário, é inevitável perguntar como são esses tipos de instalação.

Um armazém aduaneiro deve, sobretudo, estar equipado com sistemas de armazenagem que facilitem a gestão de mercadoria heterogénea, desde paletes e caixas até contentores. A solução mais eficaz são as estantes para paletes de tipo convencional, especialmente adequadas para produtos paletizados com uma grande variedade de referências. O acesso direto proporcionado por essas estantes também ajuda a armazenar e extrair os produtos das suas localizações com agilidade.

Por outro lado, as instalações devem possuir sistemas de armazenagem que sejam capazes de acomodar o maior número possível de artigos e garantir que permaneçam ali durante um período de tempo indeterminado em excelentes condições. A melhor solução para essa necessidade é adotar o sistema Pallet Shuttle para carregar e descarregar as paletes. Essa solução permite compactar a mercadoria e acumular um grande volume de paletes num espaço limitado. Ao utilizar um carro motorizado, as entradas e saídas também podem ser feitas de forma massiva, no momento oportuno e com maior rapidez.

Convém também destacar que um armazém aduaneiro deve estar acondicionado para gerir os artigos corretamente. Por exemplo, para a armazenagem de produtos com temperatura controlada, o mais lógico é ter armazéns frigoríficos ou câmaras de congelação.

Finalmente, considerando que esses armazéns abrigam uma infinidade de referências, assim como podem ser de um mesmo cliente ou de vários, é fundamental ter um sistema de gestão de armazém (SGA) para controlar o stock e fazer uma monitorização das entradas e saídas.

Solução para o comércio internacional

Um armazém aduaneiro é uma instalação destinada a abrigar produtos provenientes do exterior e utilizada por diferentes empresas de qualquer setor que optam por essa solução para importar produtos ou distribuir os seus artigos noutros países. O seu principal ponto forte é evidente: o pagamento de impostos não é realizado enquanto a mercadoria não tiver sido expedida.

Nestas instalações, onde são depositados muitos produtos diferentes durante um período de tempo ilimitado, é necessário contar com soluções que facilitem as tarefas de armazenagem e preparação de pedidos mantendo, simultaneamente, os produtos em perfeitas condições. A Mecalux tem uma vasta experiência a equipar qualquer tipo de armazém: entre em contato connosco, teremos prazer em assessorá-lo sobre os sistemas de armazenagem mais eficientes para a sua empresa.